A Análise de Impacto Regulatório (AIR) tornou-se um dos pilares da boa governança pública, em especial após a edição das Diretrizes Gerais de AIR, promovida em julho de 2018, pelo Governo Federal.
A melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como agenda prioritária por diversos setores, incluindo o setor de seguros.
Como estímulo ao debate, a CNseg promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática’, para fomentar a troca de experiências e reforçar os princípios da transparência, racionalidade e o engajamento na formulação e implementação das políticas setoriais, em especial na área de seguros.
No dia 26/07/2019, foi realizada a 'Oficina de AIR', onde foi analisada a regulamentação da política de remuneração no setor de seguros. Esse tema está no plano de regulação da Autarquia para o exercício de 2019.
VEJA COMO FOI.
09:30 às 10:00
SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS
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