O 1º Seminário Jurídico da CNseg aprofundou o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização e a construção de relações contratuais de colaboração e boa-fé recíprocas, em conformidade com os moldes que regem a legislação e a construção jurisprudencial brasileiras.
Foram abordados quatro temas de grande relevância para o Direito e a Sociedade brasileiros, analisados sob a ótica das relações contratuais de seguro:
- Proteção de Dados Pessoais
- Análise de Impacto Regulatório
- Seguro de Garantia Judicial
- Seguros e Planos de Saúde
VEJA COMO FOI O EVENTO:
08:30 às 09:00
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
09:00 às 09:30
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
10:10 às 11:20
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
Palestrantes: Fabrício da Mota Alves - Professor e Assessor do Senado Federal
Mario Viola - Advogado, Doutor em Direito e Especialista em Proteção de Dados Pessoais
Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Presidente de Mesa: Washington Silva - Presidente da Comissão Jurídica da CNseg
11:20 às 11:40
FOYER
11:40 às 13:00
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
Palestrantes: Gustavo Binenbojm - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
José Vicente Mendonça - Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Debatedores: Irapuã Beltrão - Subprocurador Chefe da SUSEP
Leandro Fonseca - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Presidente de Mesa: Luiz Tavares - Consultor Jurídico da CNseg
13:00 às 14:30
Palestrante: Gladmir Poletto - Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR
Debatedores: André Gustavo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - CEO da Austral
Luiz Gustavo Bichara - Sócio do Escritório Bichara e Advogados
Presidente de Mesa: Ricardo Bechara - Consultor da CNseg
15:30 às 16:00
FOYER
16:00 às 18:00
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
Palestrantes: Angelica Carlini - Pós-Doutora em Direito e Diretora da Carlini Sociedade de Advogados
Daniel Tostes - Procurador Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Presidente de Mesa: Solange Beatriz Palheiro Mendes - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
18:00 às 18:10
AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
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