A Análise de Impacto Regulatório (AIR) tornou-se um dos pilares da boa governança pública, em especial após a edição das Diretrizes Gerais de AIR, promovida em julho de 2018, pelo Governo Federal.
A melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como agenda prioritária por diversos setores, incluindo o setor de seguros.
Como estímulo ao debate, a CNseg promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática’, para fomentar a troca de experiências e reforçar os princípios da transparência, racionalidade e o engajamento na formulação e implementação das políticas setoriais, em especial na área de seguros.
No dia 12/07/2019, foi abordado o tema 'Experiência Nacional em AIR: os Guias de AIR', com o objetivo de tratar a AIR de forma prática, com exemplos e iniciativas já em andamento. Dessa forma, foram abordados os processos de elaboração dos Guias de AIR já existentes no Brasil: a sua motivação, o passo-a-passo da sua elaboração e o impacto esperado da sua publicação.
VEJA COMO FOI!
09:30 às 10:00
SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS
Palestrantes: Gabrielle Troncoso - Gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Rodrigo Coelho - Presidente da Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório e Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Moderador: Dr. José Vicente Mendonça - Professor de Direito Administrativo e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
© CNseg 2024 - Leia nossa Diretiva de Privacidade ou Canal de Proteção de Dados